“Nosso esforço é no sentido de tentar ajudar com mais informações sobre o passo a passo do licenciamento, fazer o empresário entender os porquês, instruí-lo e, assim, tornar todo o procedimento mais célere”, explicou Luiz Augusto Azevedo, gerente de Meio Ambiente da Federação.

Autoridades participam de mesa-redonda sobre licenciamento para construção civil (Foto: Fabiano Veneza)

Para apresentação do manual foi promovida uma mesa-redonda entre empresários e representantes dos governos estadual e municipal, que discutiram as dificuldades encontradas pelo setor na obtenção da licença e os caminhos para simplificá-la. Durante o debate, foram apresentados os principais pontos do manual, que aborda os aspectos a serem avaliados pelo empresário antes de optar por um estabelecimento ou reformar um imóvel, a importância do licenciamento ambiental e as consequências de não fazê-lo e a aplicabilidade das legislações e normas.

Consultor técnico do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), Roberto Lira destacou os gargalos identificados pelas empresas. “Nós percebemos que há uma estrutura deficitária em termos de mão de obra e tecnologia. Esperamos que, com esse manual e os esforços conjuntos do setor privado e do governo, tenhamos mais dinamismo e proatividade nos processos”, disse.

Já José Maria Mesquita Junior, diretor de Licenciamento Ambiental do INEA, ressaltou a necessidade de modernizar os procedimentos: “Para nós esse lançamento é muito importante porque dá dimensão do que deve ser trabalhado entre as diversas instituições. Somos muito engessados e temos que repensar nossos critérios e a forma de aplicá-los”. De acordo com ele, o órgão iniciará a implementação de processos digitais já no segundo semestre de 2015.

Lançamento do manual teve a presença de representantes dos setores da construção civil e do meio ambiente (Foto: Fabiano Veneza)

O secretário de Meio Ambiente do município do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz, apontou que a desburocratização da legislação e o planejamento prévio das empresas possibilitam que a indústria da construção civil supere desafios na área ambiental: “A reflexão conjunta vai fazer com que avancemos e solucionemos problemas pontuais. Por isso, acho fundamental esse manual”.

CAPÍTULOS

Divididos em três capítulos e anexos, o Manual de Licenciamento Ambiental para a Construção Civil apresenta uma linguagem simples e uma diagramação que destaca pontos de interesse do leitor, além mostrar exemplos de determinados temas que estão sendo apresentados pelo manual. No primeiro capítulo – O que avaliar antes de optar por um empreendimento, reformar, comprar ou alugar um imóvel para construção -, destaca-se as normas e regras do uso e ocupação do solo.

O segundo capítulo é dedicado ao tema do licenciamento ambiental: como obter, riscos de atuar sem licença ambiental e quais as atividades que necessitam de licenciamento. O último capítulo fala sobre o sistema de licenciamento do estado do Rio de Janeiro (SLAM). A publicação possui ainda anexo com a lista de municípios habilitados para promover o licenciamento ambiental e a fiscalização das atividades; além de um complemento com siglas, abreviaturas e um glossário.

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Fonte: Sistema FIRJAN