Representantes do governo estadual e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram com empresários do Conselho de Infraestrutura para apresentar tais oportunidades e perspectivas de negócios.

Marco Capute, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, explicou que a decisão de envolver o setor privado nesses projetos tem como finalidade promover mais eficiência aos serviços públicos poupando recursos do governo.

Ele destacou ainda que a crise econômica exige que a gestão pública busque alternativas criativas que garantam a continuidade de investimentos. Uma das soluções encontradas são as PPPs, que consistem em uma modalidade de contratação na qual a iniciativa privada divide com o governo os riscos financeiros dos projetos.

“Partimos de uma visão que compreende as PPPs como elementos estruturantes do estado. É uma forma de contratação que torna o governo mais enxuto e, ao mesmo tempo, mais eficiente, permitindo que a administração pública foque em fazer bem aquilo que é sua obrigação”, explica Capute.

Projetos como a construção da linha 3 do metrô estão previstos pelo governo estadual (Foto da obra linha 4 / Divulgação Governo do Estado do Rio de Janeiro/Henrique Freire)

Algumas propostas em andamento são as obras de saneamento na Baixada Fluminense, escaneamento eletrônico rodoviário para controle da entrada e saída de cargas no estado e o Novo Ceasa, que delegará a administração das centrais de abastecimento ao setor privado.

Também estão previstos outros investimentos: reforma de hospitais e unidades de ressocialização, obras de modernização de escolas, eficiência energética de prédios públicos e saneamento nas comunidades pacificadas.

Já na área de mobilidade urbana, um dos projetos em fase de estruturação é a Linha 3 do Metrô, que ligará os municípios de Niterói e São Gonçalo. Segundo o secretário, apesar de as PPPs serem uma alternativa moderna para implantar projetos de infraestrutura, há gargalos que ainda precisam ser superados no que se refere à contratação de estudos de viabilidade.

Capute pontuou que no modelo adotado pelo governo estadual, as consultorias contratadas para elaborarem os estudos não podem participar do processo de licitação, e também assumem todo o risco financeiro referente ao trabalho empreendido: “Precisamos pensar em como ampliar o leque de empresas que possam realizar os estudos aceitando o risco do resultado final. Nossa meta é incentivar a participação competitiva das empresas fluminenses de engenharia”.

Novo programa financia projetos

Para suprir esse e outros gargalos que prejudicam a preparação de estudos e projetos bem estruturados, o governo federal lançou, em maio, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A iniciativa deve promover projetos de infraestrutura, por meio do fortalecimento da segurança jurídica nos contratos com o setor privado.

Criado como uma Medida Provisória (MP 727/2016), o programa autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a gerir o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, responsável pela gestão de recursos. Entre as áreas priorizadas pelo PPI estão as de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, energia, saneamento, educação, saúde e iluminação pública.

“O PPI foi criado para fortalecer um modelo em que o Estado não gere, mas fiscaliza os serviços. E o primeiro passo é ter planejamentos mais consistentes, com uma visão de longo prazo. Quando bem planejado, o projeto é implantado com muito mais rapidez e eficácia”, defendeu Henrique Pinto, superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES.

Outra iniciativa recente que deverá destravar investimentos em infraestrutura é o BNDES Pró-Estruturação de Projetos, que financiará o desenvolvimento de estudos técnicos por consultorias especializadas. Serão disponibilizados até R$ 15 milhões por projeto. “O maior benefício desses programas não é o financiamento, mas mostrar que os governos têm que se planejar, estruturar equipes e dar estabilidade regulatória para atrair o investidor”, destacou o superintendente.

A reunião do Conselho Empresarial de Infraesrtutura foi realizada em maio, na sede do Sistema FIRJAN.

Fonte: Sistema FIRJAN