O guia é prático e fundamental para qualquer atividade em funcionamento ou que deseje se instalar no estado do Rio. Além das questões de licenciamento ambiental para o setor, o manual aborda também aspectos que precisam ser observados antes mesmo de se decidir pela aquisição de um imóvel ou pela execução de um projeto. O Manual de Licenciamento Ambiental para a Construção Civil etará disponível em breve para download.

O guia será lançado durante uma mesa redonda promovida pela Federação e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) para esclarecer as exigências do licenciamento ambiental para o setor.

Participam do debate, além dos empresários, representantes de instituições públicas e privadas. O evento ocorre na sede da Federação, é gratuito e tem vagas limitadas.

Clique aqui para fazer sua inscrição. Para mais informações, ligue 0800 0231 231 ou 4002 0231.

Destaques

Divididos em três capítulos e anexos, o Manual de Licenciamento Ambiental para a Construção Civil apresenta uma linguagem simples, destacando pontos de interesse do leitor, além de exemplificar alguns dos temas apresentados.

No primeiro capítulo – O que avaliar antes de optar por um empreendimento, reformar, comprar ou alugar um imóvel para construção -, destaca-se as normas e regras do uso e ocupação do solo.

O segundo capítulo é dedicado ao tema do licenciamento ambiental: como obter, riscos de atuar sem licença ambiental e quais as atividades que necessitam de licenciamento. O último capítulo fala sobre o sistema de licenciamento do estado do Rio de Janeiro (SLAM). A publicação possui ainda anexo com a lista de municípios habilitados para promover o licenciamento ambiental e a fiscalização das atividades; além de um complemento com siglas, abreviaturas e um glossário.

Guia para licenciamento

Já no último dia 30, durante o Seminário Ação Ambiental, o Sistema FIRJAN lançou a nova edição do Manual de Licenciamento Ambiental, editado em parceria com o Sebrae/RJ. O objetivo do manual é auxiliar o empresário no momento da aquisição ou da renovação da licença ambiental de seu empreendimento, esclarecendo e sintetizando os principais passos a serem dados antes e durante o processo.

Ao buscar e garantir sua regularização ambiental, a empresa não apenas cumpre sua obrigação legal, mas abre portas para a obtenção de investimentos e financiamentos, além de fortalecer a relação de confiança com seus clientes e consumidores. A publicação, que está em sua terceira edição, é um guia prático e fundamental para qualquer atividade em funcionamento ou que queira se instalar no estado do Rio. 

Saiba mais:

Confira a cobertura completa do Seminário Ação Ambiental.

Faça o download do Manual de Licenciamento Ambiental, lançado durante o Seminário.

Fonte: Sistema FIRJAN