O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes entre os diferentes níveis de tensão (Baixa Tensão e Alta/Média Tensão).

No cálculo da ANEEL para Energisa Nova Friburgo pesaram no percentual de reajuste os custos de Aquisição de Energia Elétrica, Transporte de Energia Elétrica e Encargos Setoriais. As três parcelas somadas contribuíram com +4,64% para o efeito médio total.

A prestação do serviço de distribuição de energia elétrica pela Energisa Nova Friburgo, parcela que efetivamente está relacionada com a receita destinada à Distribuidora, contribuiu com um índice de 3,94%. Este efeito positivo tem relação direta com o processo de Revisões Tarifárias, o qual são redefinidos os custos operacionais e a remuneração dos investimentos.

No período referente aos 12 meses desde o último reajuste tarifário da Energisa Nova Friburgo, a variação do IGP-M foi de 11,09% e do IPCA de 9,32% o que evidencia que o efeito médio total a ser observado pelos consumidores está inferior à inflação do período.

Transporte de energia

Durante o processo de Revisão Tarifária, a Energisa Nova Friburgo pleiteou junto à Aneel duas importantes questões que resultaram em redução tarifária considerável aos consumidores. Tal redução pode ser confirmada através da comparação entre os percentuais de efeito médio divulgados pela agência no momento de abertura da audiência pública com os que foram homologados. O quadro abaixo ilustra essa comparação.

Efeito Médio para o Consumidor
	Audiência Pública	Aprovado
Baixa Tensão (ex.: Residências)	10,25%	6,69%
Alta e Média Tensão (ex.: Indústrias)	28,01%	17,00%
Efeito Médio Total	13,95%	8,86%

 

Essa redução somente foi possível porque a Energisa Nova Friburgo fez grandes esforços na interlocução com a agência reguladora por meio de solicitações formais e reuniões presenciais. A empresa solicitou que a tarifa de aplicação da AMPLA à Energisa Nova Friburgo fosse revista. Pela característica da concessão da ENF, que tem que comprar a energia da Ampla, isso afeta diretamente o custo e as tarifas aplicadas aos consumidores de Nova Friburgo. Essa alteração demonstra o compromisso da ENF com os consumidores de sua concessão e demonstra que o Aneel compreendeu o esforço e objetivo da distribuidora ao pleitear a redução da tarifa final aos consumidores sem ferir os regulamentos vigentes.

Composição da tarifa

Abaixo uma ilustração que mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Nova Friburgo contém 40,84% de encargos e impostos.

A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 19,22% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Nova Friburgo distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.

Como é calculada a tarifa

Nesse processo de Revisões Tarifárias, a receita requerida da empresa, chamada “receita do serviço de distribuição”, pode ser dividida em dois grandes conjuntos de repasse de custos:

Os custos da Parcela A e Parcela B são discriminados da seguinte forma:

·        Parcela A – Custos não gerenciáveis(custos cujo controle escapa à gestão das empresas de distribuição), formado por:

o   Compra de Energia

o   Conta de Desenvolvimento Energético – CDE

o   Taxas da Aneel e do Operador Nacional do Sistema – ONS

o   Encargos de uso da transmissão e da distribuição: CUST e CUSD

o   Pesquisa e Desenvolvimento – P&D

o   Encargos de Serviço do Sistema – ESSe Energia de Reserva – EER

o   Programa de Incentivo a Fontes Alternativas – Proinfa

 

·        Parcela B – Custos gerenciáveis

o   Despesas Operacionais

o   Reintegração e Remuneração do Investimento

É da Parcela B, excluindo os impostos sobre o faturamento, renda e contribuições, que a concessionária vai buscar recuperar os custos de operação associados à distribuição da energia elétrica, realizar os investimentos necessários à expansão e à melhoria do serviço – garantindo sua continuidade e segurança – e remunerar o capital investido.

Nos processos de Revisões Tarifárias Periódicas a Aneel promove uma revisão dos custos associados à Parcela B visando garantir que as tarifas de energia somente contemplarão em sua formação aqueles custos eficientes, ou seja, que efetivamente são necessários à distribuidora para garantir a sua operação.

Fonte: Energisa