Notícias

PRESIDENTE DO SISTEMA FIRJAN REFORÇA PEDIDO DE APOIO DO GOVERNO A MARCO DAS TERCEIRIZAÇÕES

 

Carvalho aproveitou para pedir a Gouvêa Vieira apoio na articulação com entidades empresariais de forma a avançar no consenso em torno do projeto.

 

O PL, ao ser aprovado, criará um marco legal para contratação de terceirizados. “A terceirização é uma tendência mundial e visa a eficiência e produtividade”, disse Eduardo Eugenio. O objetivo é que o marco legal traga maior segurança jurídica para as empresas que recorrem a terceirizações, ao mesmo tempo em que assegura direitos trabalhistas.

 

Entre os pontos defendidos pela FIRJAN no atual projeto em tramitação, está o que determina que as empresas terceirizadas devem oferecer serviços especializados, somente.

 

A atual redação prevê que as contratantes de terceirizadoras fiscalizem se as contratadas estão cumprindo as obrigações trabalhistas – sob pena de solidariamente arcar com essas obrigações – e que as contratantes formem um fundo em cada contrato que garanta o pagamento dos direitos aos terceirizados caso a empresa terceirizadora se torne inadimplente.

 

Adicionalmente, de acordo com o PL, será obrigatório, para constituição de uma empresa terceirizada a constituição de capital social mínimo – com o objetivo de coibir empresas “aventureiras” que desaparecem deixando trabalhadores sem direitos trabalhistas.

 

O Sistema Firjan contribuiu ativamente durante a tramitação do projeto, por meio de contatos com empresários e parlamentares, fornecendo também subsídios técnicos.

 

“Não é interesse dos empresários precarizar o trabalho ou elimina direitos, mas, sim, cria uma segurança para os trabalhadores e para as empresas, que saem da situação de instabilidade jurídica ao contratar terceirizados”, diz Gouvêa Vieira.
 

Fonte: www.firjan.org.br

Assine nosso boletim e fique por dentro das notícias do setor

CONHEÇA OS BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA ASSOCIADOS

  • REPRESENTATIVIDADE

    Ações junto ao poder público nas esferas municipal, estadual e federal que buscam promover melhorias no ambiente de negócios, como uma redução de impostos e a simplificação de obrigações que impactam a competitividade da indústria.

  • COMPETITIVIDADE

    Ações que buscam fortalecer as empresas e gerar oportunidades de negócios, além de programas que oferecem condições especiais na compra de produtos e na contratação de serviços de empresas parceiras.

  • PRODUTIVIDADE

    Uma série de produtos e serviços que ajudam empresas de todos os portes a se tornarem ainda mais produtivas. Soluções integradas para produzir mais por menos.

  • QUALIDADE DE VIDA

    Produtos e serviços voltados para o desenvolvimento de ambientes laborais mais seguros e saudáveis, além de assessoria e consultorias para a implementação de soluções em segurança do trabalho, cursos e treinamentos.